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Basta acontecer uma dissolução irregular da empresa para que apenascio seja responsabilizado por tributos

1 tema que vem ganhado destaque na justiça do produção e gerando diversos questionamentos na justiça, é a possibilidade do se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às suas forças, como é este caso do empregado qual é assaltado, ou sofre alguma violência durante o expediente de trabalho ou nas dependências da empresa. Zelar através segurança da população e, produzir mecanismos que garantam a tranquilidade do todos os cidadãos é dever do Estado, dependendo de preceitua este art.

A entidade Parecer igualmente a declaração de inconstitucionalidade parcial, sem redução por texto, por dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer eventualidade de incidência do tributo A respeito de operações que envolvam programas por computador (softwares). Este convênio prevê de que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio de transferência eletrônica por dados, o […]

Este surgimento da teoria há de se dizer, se deu em razãeste DE diversas práticas abusivas inseridas no Nicho de consumo, principalmente a pfoissima capacidade Destes serviços ofertados aos consumidores, tendo o estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se o aspecto […]

Este Senado aprovou um projeto que permite o retorno, ao Simples Nacional, do micro e pequenas empresas de que foram excluídas do regime em janeiro deste ano por causa de dívidas tributárias. Segundo este relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), o texto Pode vir a beneficiar até 470,nove mil empresários. Segundo estimativa do Pimentel, 215 mil terão condições por retornar ao programa.

Embora mesmo que uma boa notícia, a recuperaçãeste somente parcial por julho sugere de que este ritmo lento da economia e do mercado de trabalho continua pesando bastante nas avaliações do consumidor”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intenção do compras […]

Cada categoria terá um Genero de parcelamento. Este MEI, por exemplo, poderá contar utilizando a parcela mínima por R$ 50. Já as micro e pequenas empresas podem fazer o parcelamento com um valor mínimo do R$ 300. Segundo dados do Ministério do Produção, de janeiro a maio de 2018 as MPEs foram responsáveis pela geraçãeste […]

E 8 de marçeste é o dia de que se comemora usando entrega do uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal que entende qualquer idioma … é a qual sai do coraçãeste da mãe, diz Dfoia Januzzi, em artigo no jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Casa Santa […]

Uma empresa de que desistiu por um processo Acerca cobrança de ICMS para aderir a programa por mais sobre o autor refinanciamento por dívida do governo federal conseguiu reabrir o processo tributário, precisamente usando o pedido do desistência já tendo transitado em julgado. A decisão é da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A empresa ingressou usando proceder em 1999 alegando qual não se submetia ao recolhimento de Cofins até a publicaçãeste da Lei 9.

Inconformado utilizando a injustiça, este trabalhador recorreu à assistência jurídica do Sindicato. Com isso, a entidade obteve ganho de causa para reintegrar o funcionário, qual igualmente irá receptar todos os salários e parcelas indenizatórias não pagas desde a dispensa. Foi concedida liminar para sua reintegração imediata, previamente do té especialmentermino do processo, sob pena […]

Além disso, seria indispensável que se comprove que agiu ele dolosamente, usando fraude ou excesso de artigo completo poderes. Na apelação, a Fazenda Nacional alegou qual a responsabilidade tributária é incontestável na medida em qual a dissoluçãeste da empresa se deu […]

Pelo dia 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedora”, um evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE maiores organizações sociais incentivadoras do jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem Muito mais preparados no Comércio do trabalho. Utilizam o mé especialmentetodo “Aprender-fazendo”, pioneirismo em educação financeira, preparação de modo a este mercado por trabalho e empreendedorismo e Nesse caso, geram caminhos para empregabilidade e criação do empregos.

Afinal, Andam empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força por estatuto profissional especial ou em consequências do condições por vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Utilizando isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinação contida pelo artigo mencionado, como, em muitas […]

Este ano de 2015 possui sido caracterizado por uma sfoirie por polêmicas pelo nosso País, tanto pelo âmbito político quanto no aspecto econômico diante da crise de que assola este Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado do São Paulo aprovou este descubra Projeto por Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em tua integralidade por entender de que a matfoiria ultrapassa os limites da Constituição da República no que tange a competência concorrente.

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 de agosto a lei do criação dos cursos jurídicos no País do futebol e similarmente identicamente conjuntamente este POR DIA do Advogado. Todo cidadão possui direito constitucional do se defender. E o advogado é, assim sendo, parcial. É o contraditor da reaçãeste do parcialidade do seu adversário.

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